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Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Notícia · há 9 anos

Prorrogadas inscrições para 9º Concurso para servidores do MPU

Interessados podem se inscrever até 18 de fevereiro na página do Cespe As inscrições para o 9º Concurso do Ministério Público da União (MPU) foram prorrogadas até 18 de fevereiro de 2015, conforme...
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Notícia · há 9 anos

28º Concurso para procurador da República: prova adiada para 22 de março

Ao todo, mais de 7700 inscrições foram realizadas Em razão de ajustes feitos no cronograma do 28º Concurso para procurador da República, a data de realização da prova objetiva foi alterada de 1º para...
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Notícia · há 9 anos

PRR-4 não terá expediente na segunda e na terça de Carnaval

Já está publicada a Portaria PRR4 35/2015 , que estabelece o expediente da Procuradoria Regional da República da 4ª Região durante o feriado de Carnaval. Na segunda e na terça feira, dias 16 e 17 de...
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Notícia · há 9 anos

Publicado edital de ciência de eliminação de documentos da PRR4

Descarte englobará arquivos de 1999 a 2013 Aprovado pela Portaria PRR4 nº 28/2014 , foi publicado nesta quinta-feira (29), no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico , o edital de ciência de...
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Notícia · há 9 anos

Lançado edital do 9º concurso para servidor do MPU

Cespe organizará seleção para provimento de 25 vagas e formação de cadastro reserva. Provas ocorrerão em 22 de março O edital do 9º concurso público para provimento de vagas para os cargos de...
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Notícia · há 9 anos

MPF obtém liminar que impede o acesso de veículos a dunas e praias de Araranguá (SC)

Decisão divulgada nesta quarta-feira tem validade imediata; prefeitura deve adotar série de medidas O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)...
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Notícia · há 9 anos

Justiça atende a pedido do MPF e restringe propaganda de bebidas alcoólicas em todo o país

Decisão do TRF-4 afeta principalmente cervejas e vinhos; prazo para adaptação será de 180 dias A pedido do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu nesta...
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Notícia · há 9 anos

Dia da Justiça: não haverá expediente na PRR-4 na próxima segunda-feira

Em virtude do Dia da Justiça, não haverá expediente no Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4) na próxima segunda-feira (8). A data é considerada feriado em toda a Justiça Federal e...
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Notícia · há 9 anos

Entidades médicas são impedidas de impor tabela de honorários a planos de saúde

Decisão da Justiça atendeu recurso interposto pelo MPF A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, deu provimento a embargos infringentes interpostos pela...
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Notícia · há 9 anos

MPF apoia campanha de combate à violência contra a mulher

Objetivo é promover o debate e incentivar denúncias das várias formas de violência contra as mulheres no mundo Para reforçar a atuação no combate a todas formas de violência contra a mulher, o...
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